Projeto EPTA - Workshop Europeu "Contratualização de Serviços de Transporte: competências, modelos de concessão e exemplos"
A CMA é parceira do projecto europeu EPTA, Autoridades de transportes públicos na Europa como factor-chave para a sustentabilidade do sector dos transportes (www.eptaproject.eu), coordenado pela Autoridade Metropolitana de Transportes de Bolonha, de Itália.
O projecto EPTA é co-financiado pelo Programa Europeu INTERREG IVC e tem como objectivo aumentar a sustentabilidade energética, ambiental e económica do transporte colectivo, através da identificação de um modelo de Autoridade de Transportes, enquanto instrumento de governança. A estratégia a seguir no desenvolvimento deste modelo baseia-se na aplicação de critérios de qualidade, eficiência e eficácia às 7 funções principais necessárias à boa governança do transporte público: regulação, planeamento, concessão e contratualização, integração, promoção, gestão e controlo.
No âmbito desta participação, a CMA irá acolher em Almada nos próximos dias 12 e 13 de Março um conjunto de eventos do projecto, dos quais se destacam um workshop e uma sessão de formação.
O workshop terá lugar na manhã do dia 12 de Março e será subordinado ao tema “Contratualização de Serviços de Transporte: competências, modelos de concessão e exemplos” e pretende dar a conhecer e debater o que de mais actual se faz a nível europeu nos domínios da contratualização e concessão de serviços de transporte. O evento é co-organizado pela Câmara Municipal de Almada e a Agência Municipal de Energia de Almada, AGENEAL, e contará com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, oriundos de diferentes entidades (governos centrais e locais, autoridades de transportes, universidade e operadores), que enriquecerão a sessão com as suas experiências e abordagens ao tema em debate.
Serão apresentados os referenciais legais europeus e nacionais que enquadram a contratualização e concessão de serviços de transportes, diferentes cenários e modelos para as executar, exemplos de concessões de serviços de transporte e as tecnologias de informação e comunicação que permitem informar e controlar as concessões de serviços de transporte.
A participação neste evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.
Para mais informações e inscrições poderá contactar a AGENEAL:
Dulce Lopes e Célia Fonseca
Telefone: 21 272 23 80
E-mail: dulce.lopes@ageneal.pt
- Programa Workshop EPTA
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