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31-08-2010

Apoios à eficiência energética e utilização de energias renováveis


Estão abertas candidaturas aos programas de Incentivo à Utilização de Energias Renováveis - Solar Térmico e de Utilização Racional de Energia em Equipamentos Colectivos.

Dando continuidade aos objectivos do Plano Nacional para a Acção para a Eficiência Energética, o programa foi agora estendido às Pequenas e Médias Empresas (PME’s) e às Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e Associações Desportivas de Utilidade Pública (ADUP), que assim têm hipótese de obter co-financiamento para instalação de sistemas que utilizem energias renováveis e melhoria da qualidade térmica de edifícios, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

 Ao abrigo do Programa de Incentivo à Utilização de Energias Renováveis - Solar Térmico, as empresas podem candidatar-se ao co-financiamento de instalações de sistemas de climatização e aquecimento de águas sanitárias com recurso à energia solar, bem como de projectos de melhoria na envolvente dos edifícios, designadamente a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção do factor solar dos vãos envidraçados,

Para serem elegíveis as empresas deverão comprovar o estatuto de PME e incluir uma Auditoria Energética que constitui a base técnica e económica dos projectos a apresentar nas candidaturas. As empresas deverão ter sede nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve (se a empresa tiver sede na região de Lisboa, onde se inclui Almada, não poderá candidatar-se a este apoio). As despesas elegíveis situam-se entre 10.000 e 500.000 euros.

O formulário está disponível em http://www.incentivos.qren.pt/ e as candidaturas poderão ser submetidas até dia 15 de Outubro.

Também ao abrigo do QREN, e na área da Grande Lisboa, existe um concurso aberto destinado a IPSS e ADUP, denominado Energia – Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-ambiental em Equipamentos Colectivos.

Neste caso, poderão candidatar-se a financiamento projectos para instalação de sistemas de eficiência energética, renovação de equipamentos que melhorem o desempenho energético, e instalação de sistemas de produção de energia com recurso a energias renováveis. A taxa de co-financiamento para cada projecto é de 50%.

O prazo de apresentação de candidaturas para IPSS e ADUP estende-se até ao dia 29 de Outubro sendo que o regulamento e formulário de candidatura se encontram disponíveis em http://www.porlisboa.qren.pt